PARABÉNS AOS CONSELHEIROS TUTELARES

Hoje, sexta-feira, 18 de novembro, celebra-se o Dia do Conselheiro Tutelar (CT). A data é uma homenagem a essas pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente no municipío.

Esse órgão, que em sua maioria é visto como opressor, visa zelar, promover, orientar, encaminhar, definir, fiscalizar e tomar as primeiras providências quando crianças e adolescentes estiverem em situação de risco pessoal e social. Cabe a ele garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, estabelecidos na Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Compartilhe

Últimas notícias

Prefeitura de Serrinha convida gestantes e crianças para semana do bebê.

Prefeitura de Serrinha convida gestantes e crianças para semana do bebê.

A Prefeitura de Serrinha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas secretarias,

Decreto Municipal Nº. 045/2022 – GP

Decreto Municipal Nº. 045/2022 – GP

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos Jogos da

Obras de Pavimentação ✅

Obras de Pavimentação ✅

Prefeitura de Serrinha vem dando continuidade na ação de pavimentação e melhoria de diversas ruas