José Sergio de Morais

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

Endereço: R. Manoel Joaquim de Souza, nº136 – Centro – Serrinha/RN –
CEP: 59258-000
Telefone: (84) 3284-0107
E-mail: prefeitura@serrinha.rn.gov.br
Atendimento ao Público: 08h as 13:00h

Atribuições:

Art. 46 – A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer – SMCDL destina-se ao implemento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cultura e o atendimento das demandas da sociedade do Município com relação ao desporto.

            Art. 47 – À Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer – SMCDL é composta com a estrutura básica a seguir:

  1. – Unidade de Apoio a Cultura – UAC;
  2. – Unidade de Desportos – UNDE;
  3. – Unidade de Apoio ao Lazer – UAL;
  4. – Unidade de Bibliotecas – UNBI.

SEÇÃO I

DA UNIDADE DE APOIO A CULTURA – UAC

            Art. 48 – À Unidade de Apoio a Cultura – UAC, compete:

            I – coordenar, executar e incentivar programas culturais e de pesquisa no Município;

            II – incentivar as atividades artísticas e culturais, promovendo cursos, concurso e outros certames a fim de mobilizar estudantes e comunidade em geral, com vistas à preservação da cultura;

            III – executar programas educativo-culturais nas escolas, bairros e outras comunidades;

            IV – promover exposições de arte e demais eventos relacionados com a cultura, incentivando a criatividade e os trabalhos dos artistas locais;

            V – incentivar e participar de comemorações de datas e de eventos; e

            VI – exercer outras atividades correlatas, especialmente as que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Executivo Municipal e/ou pelo Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.

SEÇÃO II

DA UNIDADE DE DESPORTOS – UNDE

            Art. 49 – À Unidade de Desportos – UNDE é o órgão responsável pelo planejamento, execução, avaliação e controle de programas que visem ao desenvolvimento integral do indivíduo, sobretudo no aspecto físico.

            Art. 50 – À Unidade de Desportos – UNDE, compete:

            I – planejar, organizar, dirigir, avaliar e controlar as iniciativas do Município no que se refere ao desenvolvimento físico integral dos alunos da rede pública municipal;

            II – articular-se com órgãos estaduais e federais, no sentido de desenvolver projetos integrados de esportes e lazer;

            III – sugerir medidas visando a uma maior dinamização de programas e projetos de desenvolvimento do desporto como um todo;

            IV – assistir os participantes de certames desportivos, no sentido de integrá-los e promover o seu desenvolvimento;

            V – assessorar o Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer em matéria de sua competência;

            VI – proceder a levantamentos e elaborar estatísticas com vistas a um melhor conhecimento acerca da situação do desporto no Município; e

            VII – exercer outras atividades correlatas, especialmente as que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Executivo Municipal e/ou pelo Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.

SEÇÃO III

DA UNIDADE DE APOIO AO LAZER – UAL

            Art. 51 – A Unidade de Apoio ao Lazer – UAL é o órgão responsável por cuidar de toda a política de lazer do Município, intervindo quando a ação se caracterizar como de interesse da população.

            Art. 52 – À Unidade de Apoio ao Lazer – UAL, compete:

            I – promover com regularidade, a execução de programas recreativos de interesse para a população;

            II – promover a manutenção dos estabelecimentos de lazer, bem como prestar o apoio necessário para a execução de suas atividades;

            III – a promoção de meios de recreação sadia e construtiva a à sociedade;

            IV – a promoção de apoio as diversas formas de desenvolvimento do lazer;

            V – a participação na política de construção, reforma e manutenção dos locais destinados a prática de atividades recreativas; e

            VI – exercer outras atividades correlatas, especialmente as que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Executivo Municipal e/ou pelo Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.

SEÇÃO IV

DA UNIDADE DE BIBLIOTECA – UNBI

            Art. 53 – À Unidade de Biblioteca – UNBI, compete:

            I – planejar as atividades da biblioteca, estabelecendo metas e objetivos a atingir;

            II – organizar e manter atualizado o sistema de atendimento às pessoas que procuram os serviços de biblioteca;

            III – organizar o arquivo ativo a passivo;

            IV – oferecer condições para que a biblioteca possa ser utilizada como atividade complementar as salas de aula;

            V – orientar a pesquisa e a leitura;

            VI – desenvolver campanhas no sentido de fomentar a leitura e a pesquisa;

            VII – participar, em conjunto com a Unidade de Apoio a Cultura, de promoções na área cultural relacionadas à sua área de competência; e             VIII – exercer outras atividades afins, especialmente as que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Executivo Municipal e/ou pelo Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.