Mensagem anual do prefeito José Antônio de Medeiros Clemente

À câmara de vereadores de Serrinha

Serrinha/RN, 21 de fevereiro de 2018.

Senhoras vereadoras, senhores vereadores.

Como acontece anualmente, retorno a esta casa legislativa com muita alegria e satisfação, exaltando inicialmente a atuação do poder legislativo Serrinhense.

Em meu primeiro ano de mandato, reconheço e ressalto o trabalho sério e competente exercido pelos vereadores desta cidade. Homens e mulheres dignos que nunca se frustraram a apreciar e votar os projetos de interesse da população encaminhados pelo executivo. Aprovando-o todos eles praticamente por unanimidade; isso demonstra o ótimo relacionamento que existe em Serrinha entre o poder executivo e legislativo, que trabalha unido em prol da satisfação do interesse comum de Serrinha, e não em prol de interesses políticos ou partidários; passado um ano de nossa gestão, temos que relatar as imensas dificuldades financeiras que afetam não só o nosso município, mas também os demais municípios brasileiros, em especial os que, como Serrinha-RN, sobrevivem praticamente do repasse do fundo de participação dos municípios – FPM, repasse esse bastantes reduzido no exercício de 2017.

Todavia, estamos comprometidos e vamos honrar o pagamento do novo salário mínimo intermitente aos servidores da prefeitura, e o piso salarial dos professores de nossa educação, que fica dentro de uma das melhores do estado; nesta oportunidade, gostaria de manifestar meu intenso compromisso em manter nossa educação com qualidade. Para tanto, estou pagando o novo piso salarial aos professores. Realizamos dentro desta pasta no ano de 2017.

Reformas da Escola Municipal João Paulo I e do Centro Municipal de Educação Infantil Coração de Estudante;

Reforma e aquisição de cadeiras novas para atender as diversas escolas do município;
Reabertura da EJA, na Escola Municipal João Paulo I, no Cedro, no Espinho, em Baixa Verde e no Góis;

Reajuste do salário dos professores no mês de janeiro;

Pagamento do terço de férias também em janeiro;

Pagamento do 13° integral, antecipado – no mês de julho;

Aquisição de brinquedos, jogos e fantasias para as escolas de educação infantil;

Melhorias no transporte escolar – evitando que os estudantes ficassem sem aulas por falta de transporte: como os senhores sabem, esse era um grande problema para nossa educação, mas que com dedicação, cuidado e pagamentos em dias, podemos dizer o transporte melhorou bastante;

Compras de fogões, armários e outros mobiliários para as diversas escolas do município;

Realização da semana de jogos escolares – envolvendo todas as escolas da rede municipal e estadual;

Patrocínio para os estudantes participarem dos JUVERNS e dos JERNS;

Apoio para a realização de aulas de campo, para todas as escolas da rede municipal;

Apoio para a realização das festividades juninas das escolas da rede municipal;

Apoio para a realização de formaturas nas escolas de educação infantil, 5° e 9° anos do ensino fundamental.

Para 2018:

Reajuste do salário dos professores em janeiro – já garantido;

Concluir as reformas da escola de Maretas e do Góis;
Pintar a Escola Municipal João Paulo I, O Centro Municipal de Educação Infantil Coração de Estudante;

Manter a EJA na Escola Municipal João Paulo I, no Cedro e em Baixa Verde;

Investir na formação dos professores responsáveis pela alfabetização por meio dos programas: Nova Mais Educação, Escolas Conectadas, PNAIC e Mais Alfabetização;
Adquirir um micro-ônibus em parceria com o FNDE – O dinheiro já está na conta, aguardando a licitação que o FNDE está providenciando para comprar o veículo – só pode comprar a uma das empresas que ganhar o pregão do FNDE; manter a qualidade da merenda, do transporte e do trabalho de todos os profissionais da educação, pensando sempre na qualidade da educação.

Secretaria Municipal de Saúde

Atividades de saúde são primordiais para o bom atendimento a população. No ano de 2017, embora com bem menos recursos, conseguimos oferecer uma saúde melhor e mais qualificada para nosso povo, com resultados positivos. Em meio as dificuldades,
inauguramos a Unidade De Saúde Básica De Maretas, além do atendimento das estratégias de saúde da família, oferecemos as especialidades de psicologia, psiquiatria, fisioterapeuta, radiologia com ultrassonografia, incluindo as ultras morfológicas, ginecologia, pequenas cirurgias, nutrição, atendimento de clínica geral, aquisição dos equipamentos da clínica de fisioterapia, além da adesão ao COPIRN para realização de exames do sistema SUS e outros de média e alta complexidade pagos com recursos próprios. Em 2018, incluímos no atendimento à população, além dos já citados e oferecidos em 2017, a especialidade de pediatria, uma reivindicação antiga dos pais e mães de família Serrinhenses e implantaremos o prontuário eletrônico que facilitará o atendimento, diagnóstico e encaminhamento para tratamento, se preciso, em qualquer lugar que o cidadão Serrinhense for atendido. Sem nenhuma dúvida, manteremos e melhoraremos ainda mais o atendimento ao povo do município no ano em curso.
cabe citar que o NASF de Serrinha trabalha com equipamentos, adquiridos por esta gestão, com recursos próprios, pois contamos hoje com duas profissionais de fisioterapia, uma conquista da nossa administração.
Não vou aqui, me deter a números de viagens, atendimentos, visitas, curativos, consultas, restauração e extração dentária, pois seria cansativo para os nobres vereadores e cidadãos presentes, considerando que o conselho municipal de saúde detém essas informações e que também foram apresentadas em audiência pública realizada nessa casa do povo. Então, podemos dizer, que com menos recursos, mas com responsabilidade conseguimos fazer muito mais.

Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do ano de 2017

Na assistência social, priorizamos as parcerias com instituições técnicas e educacionais para a capacitação e inserção no mercado de trabalho. Realizamos mobilizações da rede socioassistencial, adquirimos equipamentos de informática, eletrônico e mobiliário. Também aumentamos o atendimento dos serviços para crianças, adolescentes e idosos da zona rural.
Capacitamos os profissionais da secretaria municipal de assistência social para garantir um melhor atendimento as pessoas.
O trabalho de combate a exploração sexual infantil e ao combate ao trabalho infantil, estiveram na nossa pauta, como forma de garantia dos direitos e da dignidade da pessoa humana.
Realizamos a VII conferência de assistência social. Valorizamos a pessoa idosa com o curso “A Terceira Idade na era Digital”. Incentivamos o microcrédito, a agricultura familiar, a capacitação
em horticultura, pintura, corte e costura, construção civil, salgadeiro, cuidador de idosos, microempreendedorismo, viveiricultor e negócio certo rural.
Para o ano que se inicia, certamente teremos muitos desafios, mas continuaremos a desenvolver nosso trabalho com foco na capacitação e na melhoria da qualidade de vida dos Serrinhenses que precisam de um olhar especial de todos nós, especialmente, aqueles que se encontram a margem da sociedade ou em situação de risco.

Ações desenvolvidas no ano de 2017 na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

Quanto ao meio ambiente, viabilizamos parceria para arborização da cidade e a participação nos Comitês do Plano Municipal de Saneamento e Manejo e Drenagem de Águas Pluviais, Abastecimento de Água e Manejo de Resíduos Sólidos.

Para 2018, esperamos concretizar a reforma da praça da cidade, a recuperação dos canteiros e continuar a arborização de nossa cidade.

Finanças e Tributação

Sem sombra de dúvida, tivemos e temos grandes desafios na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, considerando que somos um município no qual, a arrecadação se resume aos repasses de FPM que apresenta oscilações negativas, porém com aumentos salariais, anuais, o que tem causado um desequilíbrio nas finanças, não apenas de serrinha, mas no geral. Porém, dentro das possibilidades e com muita dedicação, podemos apresentar os seguintes resultados para 2017:

• Atualização do banco de dados do cadastro imobiliário Serrinhense;
• Realização do cadastramento, imobiliário, mobiliário e econômico;
• Atualização do código tributário municipal;
• Implantação de um software profissional para o setor tributário;
• Emissão das primeiras notificações de lançamentos de débitos (NLD) para cobrança de débitos confessados;
• Arrecadação mensal de ITBI e ISS;
• Implantação do Portal do Contribuinte Eletrônico;
• Implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica;
• Elaboração de programas e projetos tributários;
• Reaparelhamento e informatização da secretaria municipal de tributação.
• Regularidade junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC);
• Regularidade fiscal e tributária do município;
• Equilíbrio econômico e financeiro;
• Formação e profissionalização de servidores;
• Instituição de todos os tributos de competência municipal e do devido regulamento do processo tributário administrativo;
• Ações a serem desenvolvidas na Secretaria de Tributação e Finanças no ano de 2018
• Controle e otimização dos gastos públicos;
• Manter o equilíbrio financeiro e econômico do município;
• Manter a regularidade fiscal;
• Firmar convênio com as instituições financeiras em parceria com o Serviço Federal De Processamento De Dados (SERPRO) com a finalidade de fiscalização e arrecadação do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN);
• Lançar o programa de refinanciamento de débitos – REFIS/2018;
• Aumentar a transparência das ações do governo e criar canais de participação popular como o orçamento participativo.
• Intensificar a fiscalização nas empresas optantes pelo simples nacional, pois as mesmas têm que estar em dia com a fazenda municipal para permanecer nesse sistema de tributação;
• Otimizar a sistemática de cobrança da dívida pública, de modo a diminuir o lapso temporal de seu procedimento.

Secretaria Municipal de Agricultura, Obras e Desenvolvimento Rural

Na agricultura, área de maior abrangência em nosso município, diante das dificuldades, não pudemos oferecer o corte de terra como gostaríamos e como o homem do campo merece, mas, disponibilizamos os tratores, dentro das possibilidades, em parceria com os agricultores, foram mais de trezentas horas atendidas.

O Limpa Fossas é outro desafio, já que dispomos apenas de um limpa-fossas para atender a zona urbana e rural.

Diante da seca prolongada em nosso município, disponibilizamos o atendimento com carro pipa visando amenizar a triste situação vivida na zona rural.

Enfatizamos que a retroescavadeira do município foi utilizada na limpeza mais de 200 barreiros e pequenos açudes. Incentivamos e apoiamos a silagem para que o homem do campo tenha ração para seus rebanhos no período de seca.

Também atendemos com carradas de areia e barro, para aqueles que mais precisam e plantamos três mil mudas de palma forrageira no centro de fomento agropecuário de várzea grande.

A iluminação pública tem tido uma atenção especial de nossa parte, com conserto, troca, reparos e colocação de novas luminárias, tanto na cidade quanto no sítio.

A recuperação das estradas também tem tido olhar especial.

Retomamos a construção do pórtico da entrada da cidade.

Corte de terra para os pequenos agricultores.

Secretaria Municipal de Cultura Desportos e Lazer

Ações 2017

• 1ª Copa Cidade de Serrinha de Futebol
• 1ª Corrida de Pedestres (aniversário de Serrinha)
• 1ª Corrida Ciclística
• 1ª Corrida de Jegue
• 8º Campeonato Municipal de Futebol
• Taça dos Campeões de Futebol
• Manutenção das Praças Desportivas do Município
• Apoio ao Desporto Amador do Município

Metas para 2018

• Copa Cidade de Serrinha de Futebol
• Campeonato Municipal de Futsal
• Apoio ao Desporto Feminino
• 1ª Virada Cultura de Serrinha
• Corrida de Pedestres
• Corrida Ciclística
• Corrida de Jegue
• Campeonato Municipal de Futebol

• Manutenção e conservação da praça desportivas do município
• Apoio ao desporto em geral.

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos

A secretaria municipal de administração tem papel fundamental na execução e no apoio as demais secretarias municipais. Nesse sentido, realizou ações como a atualização, normatização e otimização de informações de processos administrativos, buscando o desenvolvimento de políticas de gestão de recursos humanos;

Gestão e integração das informações;

Implantação do sistema municipal de frotas e reestruturação da gestão patrimonial do município e da organização operacional de recursos humanos;

Tem buscado, junto a outros órgãos e demais secretarias a promoção do desenvolvimento econômico e social de nosso município.

Para 2018, a secretaria vem desenvolvendo seu trabalho com afinco, buscando a consecução dos objetivos e ações propostas, na perspectiva da qualificação e capacitação dos servidores, como também a revisão e aperfeiçoamento do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais.

Senhores e senhoras vereadores, ao assumir a gestão em 2017, analisamos o estado em que se encontravam os projetos financiados e conveniados com o governo federal e percebemos que vários deles estavam para serem cancelados em virtude da demora em executar os convênios pela gestão anterior. Como exemplos podemos citar:

# Construção de campo de futebol – convênio assinado em 2008, conseguimos sanar as pendências, aguardando a caixa autorizar para realizarmos a licitação e darmos prosseguimento na conclusão da obra;

# Modernização do campo de futebol – convênio assinado em 2010, também conseguimos sanar pendências, aguardando a caixa autorizar para licitar e dar continuidade a obra tão esperada obra pelos desportistas serrinhenses;

# Construção do pórtico – teve o convênio assinado em 2013, há quase cinco anos atrás, mas resolvemos as pendências, fizemos nova licitação e hoje a obra está em pleno avanço;

# Construção de quadra descoberta na comunidade Pimentas – também teve o convênio assinado em 2013, se encontrava com várias pendências, conseguimos resolvê-las, fizemos nova licitação e a obra será retomada nos próximos dias;

# Implantação de sistema público de esgotamento sanitário – assinado em 2015 e correndo risco de ser cancelado. Conseguimos recuperar o tempo perdido e garantir a continuidade dessa importante obra para Serrinha;

# Ampliação de sistema público de esgotamento sanitário no município – assinado em 2016, trabalhamos com profissionalismo para garantir a continuidade.
Mesmo enfrentando dificuldades, em 2017 conseguimos avançar na assinatura de novos convênios, sendo eles:

• No ministério da saúde, conseguimos garantir oitocentos mil reais para atender a população de Serrinha;

• Três convênios de construção de pavimentação em diversas ruas, somando um total de setecentos e quatorze mil, novecentos e cinco reais e trinta e sete centavos;

• Construção da nova praça da fé no valor de cento e cinquenta e um mil, dois reais e setenta e nove centavos;

• Aquisição de dois tratores no valor de trezentos e quatro mil e duzentos reais;

• Quinhentos mil reais para a construção de banheiros;

• Quinhentos mil reais para a construção de casas em substituição a casas de taipa;

• Iniciamos 2018 com recursos garantidos para a construção do novo mercado público na sede do município, o que vai gerar ocupação e renda, bem como, nossa população terá um ambiente organizado para fazer suas compras;

Estamos trabalhando forte para 2018 ser melhor do que 2017, e se deus quiser, com o apoio dos vereadores, dos funcionários e da população, alcançaremos importantes avanços para nosso povo.

Nobre presidente, vereadora, vereadores, cidadãos e colaboradores aqui presentes, concluo a leitura dessa mensagem anual, agradecendo primeiro a deus por tudo que tem me permitido e pelas vitórias alcançadas diante das dificuldades. Agradeço aos nossos colaboradores por estarem sempre dispostos, a juntos, vencermos os obstáculos. Ressalto a importância de cada um, em especial nos momentos mais difíceis, sempre com o pensamento coletivo e no povo de serrinha. Agradeço a esta augusta casa que não mede esforços quanto as discussões e aprovação de matérias aqui encaminhadas, sendo de grande importância a união entre o executivo e o legislativo para que tenhamos dias melhores e vida mais digna a todos os Serrinhenses.

Por fim, desejo que tenhamos um ano legislativo de muita paz, união, trabalho e vitórias.

Serrinha/RN, 21 de fevereiro de 2018.

José Antônio de Medeiros Clemente
Prefeito municipal